Sobre o confisco de ouro na Índia

Ainda não foi notícia na grande mídia aqui no Brasil, mas talvez alguns mais antenados já tenham tido ciência. Recentemente, logo após banir de circulação as maiores notas de papel moeda emitidas pelo seu banco central, o governo da Índia proibiu também a posse de quantidades significativas de ouro.

As notas proibidas foram as de 500 e 1.000 rúpias, o que corresponde a algo como 7,30 e 14,60 US$. São as maiores notas que circulavam por lá. Isso se deveu ao fato de que a Índia é um dos países com menor acesso ao sistema bancário (contas corrente) no mundo. A enorme maioria das pessoas não confia nos bancos, e guarda seu dinheiro em baixo do colchão. E tem uma grande tradição em guardar suas reservas em ouro, sejam jóias ou barras e moedas.

O problema disso é que a economia deles é muito informal, então a maior parte desse dinheiro não é declarada para fins de retenção de imposto… e o governo resolveu acabar com essa farra… A proibição das notas de 500 e 1.000 rúpias tirou 85% das cédulas de circulação. Do dia para a noite, milhões de pessoas viram suas economias virarem pó. Naturalmente, houve muito caos e protestos. O objetivo declarado é acabar com a sonegação, e forçar as pessoas a usarem o sistema bancário convencional.

Quanto ao ouro, o governo permitiu a posse de  apenas 500 g para uma mulher casada, 250 g para uma mulher solteira, e 100 g para um homem, sem comprovação de origem. Assim, mesmo não havendo declaração da fonte de renda para a aquisição desse ouro, esse limite foi considerado tolerável, a título de poder ter sido recebido como presente. O que exceder esse montante, pode ser sumariamente confiscado pelos agentes do governo, por provavelmente tratar-se de sonegação de impostos.

Recentemente tivemos ilustrações de como essa sonegação e lavagem de dinheiro com jóias se opera, com um certo ex-governador de um certo estado do sudeste do país, atolado em crise e denúncias de corrupção.

Enfim, essa ideia de controle de capitais já foi aventada pela Venezuela há poucos dias, cuja situação dispensa mais comentários, e agora também pela União Européia, com o objetivo de combater o terrorismo.

Mas qual é o ponto em que quero chegar? Bom, você também pode estar receoso de que o confisco de metais preciosos também pode acontecer no Brasil, como ocorreu nos EUA nos anos 30, para socorrer o Tesouro Norte-Americano em apuros com sua gastança desenfreada, pois US Dollar ainda era lastreado em ouro até então. Mesmo nos EUA, onde é muito comum as famílias preservarem suas economias em prata e ouro tangíveis, não raros analistas (1, 2, 3) acreditam ser praticamente impossível que isso ocorra novamente. Isso se deve ao fato de que a vinculação do valor do US$ em relação ao ouro foi abolida por Nixon em 1973, e desde então os EUA podem imprimir papel moeda a vontade, sem gerar inflação, pois o resto do mundo concordou em usar as verdinhas como moeda de troca no comércio internacional, especialmente no comércio do petróleo, o famoso ‘petrodolar’. Bom, quando os países resolverem que não precisam do US Dollar para fazer comércio entre si, e podem trocar suas mercadorias e petróleo diretamente com suas próprias moedas, a farra norteamericana vai acabar, e esse movimento já está acontecendo.

Mas voltando ao assunto, no Brasil vivemos num Estado Democrático de Direito. Na Europa, a preocupação é com o dinheiro ilegal que pode financiar o terrorismo de fato. Investigações tem apontado que até cartões de crédito pré-pagos tem sido usados para financiar o terrorismo. Nestes casos, as autoridades estão planejando a exigência de o comprador apresentar um documento de identidade para utilizar esse tipo de cartão em compras acima de 150 Euros.

Dessa forma,  se você faz sua declaração de renda de maneira correta, tem uma ocupação lícita e busca preservar parte de suas economias em ativos tangíveis como barras e moedas de prata, não tem nada com o que se preocupar, apenas declare essas reservas em seu imposto de renda, e guarde as notas fiscais!

Temos a convicção de que a aquisição de prata física no momento atual é uma excelente estratégia para valorizar suas economias ao longo prazo, como várias vezes já comentamos aqui, e é essencial que você faça suas aquisições de forma legalizada, com nota fiscal. Assim você tem um comprovante de sua compra e de suas reservas, e não fica sujeito à desconfianças de auditores fiscais, e mesmo em questões de lavagem de dinheiro de origem escusa.

Nós, de Pratapura.com, nos esforçamos para lhe oferecer a oportunidade de preservar suas economias em ativos sólidos, com alto potencial de valorização, e de forma totalmente legalizada.

Conte com a gente sempre que precisar!